Assessoria Jurídica - Atendimento ao servidor sindicalizado

Boletins e relatórios (em pdf):

• Conversão de licença prêmio e ADP – Requeira seus direitos (Boletim de 08/01/10)

• Boletim Informativo - Coordenadoria Jurídica - STF reconhece direito dos estatutários à aposentadoria especial nos termos da legislação aplicada aos celetistas

• Informativo -  Ação da base de cálculo da sexta parte sobre o total de vencimentos dos Servidores

• Informativo Jurídico - Fevereiro/Março de 2009

• Procedimentos Apuratórios de Responsabilidades de Servidor Público

• Informativo Jurídico - Janeiro de 2009

• Informativo Jurídico - Dezembro de 2008

• Informativo Jurídico - Novembro de 2008

• Informativo Jurídico - Outubro de 2008

• Informativo Jurídico - Setembro de 2008

• Informativo Jurídico - Agosto de 2008

• Orientação aos servidores sobre procedimentos administrativos disciplinares

• Comunicado da Assessoria Jurídica de 18/06/08

• GOVERNO EDITA LEI SOBRE LICENÇA-PRÊMIO - O Diário Oficial de SP de 11/6/2008 trouxe a publicação da Lei Complementar nº 1.048, que trata da concessão da licença-prêmio para o funcionalismo paulista. O Departamento Jurídico do Sintunesp está avaliando a lei e o que muda para os servidores da Unesp. Clique aqui e confira a íntegra da lei.

• Liminar reintegra servidor demitido

• Informativo - TJ reconhece desvio de função de servidor de Botucatu

• Informativo - Licença-prêmio não gozada e seu acréscimo na contagem do tempo de serviço

• Relatório atualizado das ações coletivas e outras atividades da Assessoria Jurídica - 27/02/07

• Informação sobre o Processo R.A.A

• Boletim - Posição atualizada das ações coletivas - 13/02/07

• Boletim informativo nº 03

Matérias e pareceres (em pdf):

• Parecer Jurídico SPPrev

• Parecer Jurídico TCE (contratações pós-2004)

• Reforma Universitária: é preciso agir contra este mal

• Empregado público tem reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à incorporação de gratificação de função com base no art. 133 da Constituição do Estado

• Resolução BACEN nº 3402/2006 - dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobranças de tarifas

• Notícias TST - JT, Ministério Público e Executivo discutem sindicalismo

• Notícias TST - Alcoolismo não pode levar à demissão por justa causa

• Decisão do STF diz que Código do Consumidor vale para os bancos

• Esclarecimento sobre abertura de conta na Nossa Caixa S/A

• Modelo de solicitação de abertura de conta salário

• Rumos do Direito do Trabalho

• Assédio Moral

Portarias e Resoluções UNESP:

• Portaria UNESP nº 359/06 - dispõe sobre o ADP

MICHELÃO, RIBEIRO Advogados Associados

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