Parecer MP 294/06 - CNRT - Conselho Nacional de Relações do Trabalho (em pdf)

Parecer  MP 293/06 - Reconhecimento das Centrais Sindicais (em pdf)

Agência Diap - Pacote do dia do trabalho - mais sindical que trabalhista - 09-05-06 (em pdf)

MP 293-06 - Reconhecimento das Centrais (em pdf)

MP 294-06 - Conselho Nacional de Relações do Trabalho (em pdf)

MTE - Nota Técnica/CGRT/SRT/Nº 95/2005 (em pdf) - Fonte: Agência Diap 12/12/05 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu nota técnica em que se posiciona contra o substitutivo apresentado pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS) sobre o PL nº 1.528/89, do ex-deputado Jones Santos Neves, que regulamenta o artigo 8º da Constituição (organização sindical).

Substitutivo do deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS) ao PL 1.528/89 e o voto em separado do deputado Marcelo Barbieri (PMDB/SP) (em pdf)

PL 1528-89 - Substitutivo Zimmermann - Parecer Reformulado (em pdf)

Diap - Quadro Comparativo - Substitutivo Zimmermann e anteprojeto do Governo (em pdf)

Diap 18/11/05 - Análise do Substitutivo Zimmermann (em pdf)

PL 1528-89 - Organização Sindical - Substitutivo Zimmermann (em pdf)

Novo anteprojeto do Governo sobre relações sindicais ( fonte: Agência Diap 20/09/05 - O texto, que circula extra-oficialmente, possui apenas 153 artigos enquanto o anterior continha 238)

Anteprojeto do deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS) sobre Organização Sindical (fonte: Agência Diap 20/09/05 - O deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS) também elaborou um novo texto sobre a organização sindical)

PL 5275-05, regulamenta o art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical

Diap - Quadro comparativo PL Sérgio Miranda e PEC 369-05 (em pdf)

Agência Diap 13/04/05 - Breves notas sobre a PEC da Reforma Sindical

Diap - Quadro comparativo da Reforma Sindical - Redação atual da Constituição, texto da PEC do Governo e comentários

PEC nº 369/05 - Reforma Sindical

Reforma Sindical - Entrevista Sérgio Miranda - 07/03/05

Agência DIAP 02/03/05 - Executivo envia hoje a reforma sindical ao Legislativo

DIAP - A reforma sindical no serviço público - 16/02/05

DIAP - Textos prontos para discussão no Congresso - PL - Parte II - 16/02/05

DIAP - Textos prontos para discussão no Congresso - PEC - Parte I - 15/02/05

Anteprojeto que será analisado no Congresso - 14/02/05

FNT define diretrizes da reforma trabalhista - 02/02/05

DIAP - Nova regra para dissídio e acordo coletivo - 21/01/05

Artigo analisa o modelo sindical - Diap 23/03

Artigo analisa as regras da reforma sindical - Diap 23/03

Artigo analisa as relações de trabalho no Congresso - Diap 23/03

Artigo analisa o Contrato de Trabalho - Diap 16/03

Quadro das PEC´s tramitando no Congresso - Diap 16/03

FNT - Relatório Final da Comissão de Sistematização

FNT - Relatório da Comissão de Sistematização 11 a 13 de fevereiro de 2004

FNT - Confira as discussões ocorridas no Fórum - 04/02

Artigo analisa a reforma sindical - 30/01

FNT - Objetivos do Governo quanto à Legislação Sindical - 30/01

FNT - Confira a íntegra da Portaria nº 1.029, de 11 de agosto de 2003, do Ministério do Trabalho, que aprova o regimento interno do Fórum Nacional do Trabalho

Proposta sobre negociação coletiva não atende às necessidades do país ao pleno emprego - 14/01

Portaria n° 1.277 - desobriga entidades de se adequarem ao Novo Cógido Civil - 13/01

Proposta de estrutura sindical do ministro Arnaldo Sussekind - 22/12

Reforma sindical: unicidade versus pluralidade - 18/08

A reforma sindical em debate - 18/08

A reforma trabalhista e sindical no governo Lula - 18/08

PEC 40/03, do senador Sibá Machado (PT/AC), que extingue a unicidade sindical e a contribuição sindical obrigatória

PEC 121/03, do deputado Almir Moura (PL/RJ), que institui a liberdade sindical

PEC 29/03 - Parecer do deputado Custódio Mattos (PSDB/MG), na comissão de Constituição e Justiça

PEC 29/03 , do deputado Vicentinho (PT/SP), que extingue a unicidade e instiui a pluralidade

O novo ministro do Trabalho e a reforma trabalhista e sindical - 28/01

A multa de 40% do FGTS - 18/08

Pontos iniciais sobre a reforma trabalhista - 18/08