Boletins e relatórios
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Manifestação da assessoria jurídica do Sintunesp ao Ofício RUNESP 11/2013
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Boletim de 15/03 - Jurídico do Sindicato esclarece dúvidas sobre ATS e Sexta Parte
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Conversão de licença prêmio e ADP – Requeira seus direitos (Boletim de 08/01/10)
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Informativo - Ação da base de cálculo da sexta parte sobre o total de vencimentos dos Servidores
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Procedimentos Apuratórios de Responsabilidades de Servidor Público
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Orientação aos servidores sobre procedimentos administrativos disciplinares
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GOVERNO EDITA LEI SOBRE LICENÇA-PRÊMIO - O Diário Oficial de SP de 11/6/2008 trouxe a publicação da Lei Complementar nº 1.048, que trata da concessão da licença-prêmio para o funcionalismo paulista. O Departamento Jurídico do Sintunesp está avaliando a lei e o que muda para os servidores da Unesp. Clique aqui e confira a íntegra da lei.
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Informativo - TJ reconhece desvio de função de servidor de Botucatu
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Informativo - Licença-prêmio não gozada e seu acréscimo na contagem do tempo de serviço
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Relatório atualizado das ações coletivas e outras atividades da Assessoria Jurídica - 27/02/07