Boletim 09/04 - Sintunesp apresenta à reitoria parecer jurídico favorável à extensão do adicional aos autárquicos

Manifestação da assessoria jurídica do Sintunesp ao Ofício RUNESP 11/2013

Boletim de 27/09 - Informes da Assessoria Jurídica

Boletim de 02/05 - Informes do Jurídico. TJ/SP condena Unesp a recompor perdas que inativos tiveram com a conversão dos salários à URV

Boletim de 18/04 - Orientações da Assessoria Jurídica a respeito da Aposentadoria Especial e dos efeitos de uma possível ação pelo fim da contribuição ao Iamspe

Boletim de 15/03 - Jurídico do Sindicato esclarece dúvidas sobre ATS e Sexta Parte

Conversão de licença prêmio e ADP – Requeira seus direitos (Boletim de 08/01/10)

Boletim Informativo - Coordenadoria Jurídica - STF reconhece direito dos estatutários à aposentadoria especial nos termos da legislação aplicada aos celetistas

Informativo -  Ação da base de cálculo da sexta parte sobre o total de vencimentos dos Servidores

Informativo Jurídico - Fevereiro/Março de 2009

Procedimentos Apuratórios de Responsabilidades de Servidor Público

Informativo Jurídico - Janeiro de 2009

Informativo Jurídico - Dezembro de 2008

Informativo Jurídico - Novembro de 2008

Informativo Jurídico - Outubro de 2008

Informativo Jurídico - Setembro de 2008

Informativo Jurídico - Agosto de 2008

Orientação aos servidores sobre procedimentos administrativos disciplinares

Comunicado da Assessoria Jurídica de 18/06/08

GOVERNO EDITA LEI SOBRE LICENÇA-PRÊMIO - O Diário Oficial de SP de 11/6/2008 trouxe a publicação da Lei Complementar nº 1.048, que trata da concessão da licença-prêmio para o funcionalismo paulista. O Departamento Jurídico do Sintunesp está avaliando a lei e o que muda para os servidores da Unesp. Clique aqui e confira a íntegra da lei.

Liminar reintegra servidor demitido

Informativo - TJ reconhece desvio de função de servidor de Botucatu

Informativo - Licença-prêmio não gozada e seu acréscimo na contagem do tempo de serviço

Relatório atualizado das ações coletivas e outras atividades da Assessoria Jurídica - 27/02/07

Informação sobre o Processo R.A.A

Boletim - Posição atualizada das ações coletivas - 13/02/07

Boletim informativo nº 03