Manifestação da assessoria jurídica do Sintunesp ao Ofício RUNESP 11/2013
Boletim de 15/03 - Jurídico do Sindicato esclarece dúvidas sobre ATS e Sexta Parte
Conversão de licença prêmio e ADP – Requeira seus direitos (Boletim de 08/01/10)
Informativo - Ação da base de cálculo da sexta parte sobre o total de vencimentos dos Servidores
Procedimentos Apuratórios de Responsabilidades de Servidor Público
Orientação aos servidores sobre procedimentos administrativos disciplinares
GOVERNO EDITA LEI SOBRE LICENÇA-PRÊMIO - O Diário Oficial de SP de 11/6/2008 trouxe a publicação da Lei Complementar nº 1.048, que trata da concessão da licença-prêmio para o funcionalismo paulista. O Departamento Jurídico do Sintunesp está avaliando a lei e o que muda para os servidores da Unesp. Clique aqui e confira a íntegra da lei.
Informativo - TJ reconhece desvio de função de servidor de Botucatu
Informativo - Licença-prêmio não gozada e seu acréscimo na contagem do tempo de serviço
Relatório atualizado das ações coletivas e outras atividades da Assessoria Jurídica - 27/02/07