Matérias e pareceres Parecer Jurídico SPPrev Parecer Jurídico TCE (contratações pós-2004) Reforma Universitária: é preciso agir contra este mal Empregado público tem reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à incorporação de gratificação de função com base no art. 133 da Constituição do Estado Resolução BACEN nº 3402/2006 - dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobranças de tarifas Notícias TST - JT, Ministério Público e Executivo discutem sindicalismo Notícias TST - Alcoolismo não pode levar à demissão por justa causa Decisão do STF diz que Código do Consumidor vale para os bancos Esclarecimento sobre abertura de conta na Nossa Caixa S/A Modelo de solicitação de abertura de conta salário Rumos do Direito do Trabalho Assédio Moral