Andes-SN - Análise do Projeto de Lei 7200/06 - A Educação Superior em perigo! (em pdf)

Projeto de Lei 7200/06 (com o acompanhamento de tramitação na Câmara) (em pdf)

Anteprojeto de lei da reforma da educação superior - 28/07/05 (em pdf)

Nova versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior - 30/05/05 (em pdf)

Plano Diretor para o desenvolvimento do Ensino Superior Público do Estado de São Paulo (em pdf)

Lei nº 11.096, de 13/01/05 - Institui o PROUNI

Lei nº 11.079, de 30/12/04 - PPP

Lei nº 10.973, de 02/12/04 - incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica

Subsídios para discussão do Anteprojeto de Lei Educação Profissional e Tecnológica

Texto final da MP 213/04 aprovado na Câmara - PROUNI

MEC - versão preliminar do Anteprojeto da Lei de Educação Superior (em pdf)

Projeto de Lei Estadual 455/04 - fundações

Projeto de Lei Estadual 179/04 - fundações

Decreto nº 5.205/04 - regulamenta a lei das fundações

Projeto de Lei Estadual nº 530/04 - repartição de vagas nas Universidades e Faculdades Públicas Estaduais

Projeto de Lei nº 3627/04 - sistema especial de reservas de vagas

MP 213/04 - Institui o PROUNI

Portaria INEP 107/04 - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE)

Sistema Especial de Reserva de Vagas - Projeto de Lei (em pdf)

Programa Universidade para Todos - Projeto de Lei (em pdf)

MEC - Reafirmando princípios e consolidando diretrizes da Reforma da Educação Superior

Portaria 2.051 - Regulamenta os procedimentos do SINAES

Parceria Público-Privada (Projeto de Lei)

Política Econômica e Reformas Estruturais

Lei 10861, de 14/04/04 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

MP 147/2003 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação  (SINAES)

Relator apresenta proposta do novo sistema de avaliação da educação superior

Grupo de Trabalho Interministerial - estudos e plano de ação

Gastos Sociais do Governo Central (2001/02)